A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania analisou na quinta-feira (25) um pedido de desculpas à comunidade nipônica por perseguições a imigrantes japoneses no Brasil durante a década de 1940.
A denúncia afirma ter havido aprisionamento de 172 japoneses em campos de concentração, com tortura, discriminação racial e ordens de expulsão do Brasil.
O pedido de declaração de anistia reivindica o reconhecimento da perseguição política dos agentes estatais contra imigrantes japoneses nos governos de Getúlio Vargas (1930–1945) e Eurico Gaspar Dutra (1946–1951).
De acordo com a CNN Brasil, o parecer da relatora, Vanda Davi Fernandes de Oliveira, é para que o pedido apresentado pela colônia japonesa no Brasil seja julgado procedente.
Os autores do requerimento são o cineasta Mario Jun Okuhara e a Associação Okinawa Kenjin do Brasil (AOKB).
O pedido foi protocolado em 2015 e afirma que os imigrantes detidos no Instituto Correcional da Ilha Anchieta sofreram “atrocidades” como tortura, maus-tratos e discriminação racial.
O presídio está localizado em uma ilha que atualmente pertence ao município de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo.
A solicitação tramitava na Comissão de Anistia havia quase dez anos. Em 2021, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o requerimento de reparação coletiva foi negado. Os autores recorreram.
A mídia relata que no primeiro semestre de 2023, após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a composição da comissão foi reformulada.
Yuichi Yamazaki/Sputnik
