A Lei 13.140, que regulamenta a mediação para a solução de controvérsias entre particulares e a auto composição de conflitos na administração pública, veio em
Um teatro que coloque o Brasil no centro do palco e discuta questões da nossa sociedade é a proposta do projeto Grandes Minorias, que ocupa
Na semana em que foram reiniciadas as aulas, o governo do Estado assina convênios com 113 prefeituras que beneficiam mais de 100 mil pessoas por
O tempo fechou na sexta-feira em praticamente todo o território brasileiro. A causa apontada foi uma onda de racismo, sexismo e preconceitos de toda a
O empresário e advogado Ademir Oliveira dos Passos está sendo processado em uma ação civil conjunta do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual
Como o juiz Moro e seu time jogam solto, sem qualquer marcação e com a cobertura da grande mídia, a Direita está se sentindo forte
O julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4679, 4747, 4756 e 4923 ajuizadas contra a Lei do Serviço de Acesso Condicionado (12.485/2011) teve ontem
Francamente, esta audiência na Câmara para discutir se existe “ex-gay” é uma dos espetáculos mais ridículos que o Brasil apresenta ao mundo. Não tenho notícia
O “exílio” de Franklin Martins, depois de suas incursões pelo obvio de dar ao Brasil uma regulamentação moderna em matéria de uso das concessões públicas
A presidente Dilma Rousseff estampou em sua página no Facebook imagem de capa contra a redução da maioridade penal, marcando sua posição contrária ao projeto