Em participação no Fórum Social Mundial na sexta-feira (27), o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macedo, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou o lançamento das bases do orçamento participativo.
E que já houve entendimentos com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para a construção dessa política democrática.
Na prática, a população participa da decisão das prioridades da destinação dos recursos vindos dos impostos que paga e das riquezas do país.
“Vamos rodar esse país e criar as bases pra gente fazer o orçamento participativo. Não é fácil, será em escala continental, mas vamos discutir as bases para em algum momento começar a fazer o orçamento participativo, essa que é uma inovação muito importante da gestão e da política brasileira”, disse o ministro.
A retomada da participação social após a sua extinção no governo de Jair Bolsonaro (PL) foi a tônica da mensagem do ministro.
Segundo anunciou, neste dia 31 haverá ato no palácio do Planalto para celebrar a assinatura de decretos presidenciais que criam secretarias e restitui conselhos.
Orçamento participativo e secretarias para a participação.
O governo Lula vai criar a Secretaria de Participação Popular, que será comandada por Renato Simões e a Secretaria de Diálogos Sociais, com Kelli Mafort, integrante da coordenação do MST.
A Secretaria de Juventude será recriada, assim como conselhos serão recriados ou reconstituídos.
“Será criado o conselho de participação social, para que as entidades possam participar do processo político, com fiscalização e transparência.
Esse conselho, que foi desenhado na transição, será composto por 60 entidades. Agora nós vamos oficializar para que possa acompanhar, debater e construir esse momento no Brasil.
A democracia se sustenta em três grandes pilares: Transparência, fiscalização e controle da sociedade”, disse o ministro.
E o Conselho Nacional de Nutrição e Segurança Alimentar (Consea), extinto por Bolsonaro em um de seus primeiros atos, será retomado em fevereiro.
“A mesma formação reassumirá para mostrar que o ato de Bolsonaro feriu a democracia. E o conselho vai estabelecer um calendário de trabalhos”.
Nesse mesmo dia será criado o sistema ministerial de participação social. Ou seja, todos os ministérios terão uma equipe para tratar dos problemas e das demandas. A coordenação será da Secretaria Geral da Presidência.
Rede Brasil Atual
