Oficina de formação para gestores que atuam diretamente no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas da Bahia – PPDDH/BA aconteceu em Salvador.
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em parceria com o Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas – ACNUDH, promoveu uma Oficina de Formação para as equipes de Gestão do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas da Bahia – PPDDH/BA.
Com o tema “Análise de Risco e Proteção de Pessoas Defensoras de Direitos Humanos”, o encontro formativo e de qualificação do PPDDH ocorreu na quinta-feira( 27) na capital baiana.
A atividade faz parte da programação do “I Simpósio Internacional Integrado de Qualificação dos Programas de Proteção do Estado da Bahia”, que acontece hoje (28), em Salvador, das 9h às 18h, no Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, Av. Sete de Setembro, nº 2.563 – Corredor da Vitória).
O objetivo do debate público é aprofundar reflexões sobre os desafios que envolvem a execução dos programas na Bahia e no Brasil. A parceria envolve também o ACNUDH/ONU, além do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).
Direcionado a um grupo de 40 pessoas que integram a equipe do PPDDH no estado, o objetivo da oficina é capacitar os participantes na compreensão e aplicação de metodologias de análise de risco, com foco na proteção de pessoas defensoras de direitos humanos, ameaçadas e sob proteção do programa.
A formação considerou particularidades de cada situação de proteção, sobretudo as questões que envolvem os Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas e População de Fundo e Fecho de Pasto.
“Esta capacitação, realizada em parceria com o ACNUDH, reforça o compromisso do Governo da Bahia com a proteção das pessoas atendidas pelo PPDDH. A análise de risco, tema central do encontro, é um desafio para todos os programas no Brasil, demandando estratégias eficazes para mitigar conflitos, garantir direitos e assegurar o acesso a serviços básicos às pessoas protegidas. Fruto de um amplo diálogo com organizações nacionais e internacionais, este momento marca o início de uma série de ações para qualificar nossos programas de proteção, incluindo o PPCAAM e o Provita. Somos gratos aos parceiros pelo apoio na construção de soluções para a defesa da vida”, esclarece Trícia Calmon, superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDH.
A metodologia utilizada pela SJDH e pelo Alto Comissariado da ONU foi baseada em exposição teórica, estudo de casos, discussão em grupo e dinâmicas participativas que fomentaram a troca de experiências entre os participantes. As pessoas facilitadoras da oficina utilizaram apresentações audiovisuais e materiais didáticos.
O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) é uma política pública federal, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Na Bahia, o PPDDH é executado por meio de um Termo de Colaboração firmado entre a SJDH e a Organização da Sociedade Civil (OSC) IDEAS – Assessoria Popular.
O programa tem a finalidade de articular medidas para proteger defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas que estejam ameaçados devido a sua atuação na defesa dos direitos humanos em seus territórios.
Com informações da SJDH
