Os vetos do presidente Lula (PT) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 já mobilizam as lideranças do Congresso Nacional, que sinalizam sua intenção de revertê-los assim que os trabalhos legislativos forem retomados.
Entre os pontos mais sensíveis estão os dispositivos relacionados ao fundo partidário e às emendas parlamentares.
De acordo com lideranças ouvidas em caráter reservado, a expectativa é que as votações ocorram em bloco, minimizando o desgaste político. Essa prática, já conhecida nos bastidores do Parlamento, seria usada para decisões que poderiam ser vistas como impopulares, como a autorização de um aumento no fundo partidário.
Clima tenso entre Planalto e Congresso – A relação entre o Legislativo e o Executivo neste início de 2025 não é das mais harmoniosas.
Deputados e senadores demonstram insatisfação com recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitaram o pagamento de emendas parlamentares, tensionando ainda mais o cenário.
O Congresso vê uma suposta influência do governo na decisão da Justiça.
Além disso, a base de apoio ao governo Lula na Câmara dos Deputados segue fragmentada, tornando as negociações para aprovação de pautas estratégicas mais desafiadoras.
Na última véspera de Ano-Novo, Lula sancionou a LDO de 2025 com 35 vetos, incluindo o trecho que estabelecia um novo cálculo para o fundo partidário.
O presidente justificou a medida alegando que o aumento proposto não seria compatível com o novo regime fiscal, que busca manter um equilíbrio nas contas públicas.
Outro ponto polêmico foi o veto ao dispositivo que limitava o bloqueio de recursos destinados ao cumprimento de metas fiscais e emendas não impositivas.
Com isso, o governo manteve a possibilidade de bloquear integralmente as verbas indicadas por deputados e senadores, caso seja necessário para atender às exigências do arcabouço fiscal.
Brasil
Mas os parlamentares não defendem o país, o que prevalece são seus interesses pessoais. Tornaram-se piratas do povo.
Carlos Lima
