A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal já se manifestou favoravelmente, em diferentes momentos, ao ordenamento jurídico que permite a candidatura de Luiz Inácio
O ministro Gilmar Mendes, do STF, é um dos maiores defensores do cumprimento dos tratados internacionais ratificados pelo Brasil, considerando-os todos acima da lei brasileira.
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício de Oliveira (MDB-CE), divulgou nota oficial na manhã desta sexta (24) qual afirma que “o Brasil
Os maiores juristas internacionais acabam de enviar uma carta ao Supremo Tribunal Federal, ao Tribunal Superior Eleitoral, ao Itamaraty e ao Ministério da Justiça com
A vice-presidente do Comitê de Direitos Humanos da ONU, Sara Cleveland, foi firme: caso o Brasil não atenda os pedidos da entidade, que são “vinculantes”,
O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a fim de conseguir uma autorização para visitar o ex-presidente
Vladimir Aras, especialista em direito internacional e procurador do Ministério Público Federal, reafirmou o caráter obrigatório da liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU,
O diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, ex-ministro de Direitos Humanos no governo Fernando Henrique Cardoso, afirmou que o Estado brasileiro deve acatar a decisão do Comitê de Direitos
Um advogado de Mangaratiba (RJ) entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para barrar o registro de candidatura de Jair Bolsonaro(PSL) à Presidência da República. O
Alckmin tira Nordeste do roteiro A chapa PSDB-Centrão resolveu investir no eleitorado dos estados do Sul e Sudeste, pelo menos na primeira fase da campanha.