O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na manhã desta quinta-feira (20), uma resolução que endurece a atuação no combate as fake news nas redes sociais, dando assim, mais celeridade no processo de retirada do ar das informações falsas durante o período eleitoral.
De acordo com a medida, fica permitido a retirada de conteúdos de desinformação, em um primeiro momento, vinculadas à integridade eleitoral e ao resultado das eleições, sem a necessidade de múltiplos processo judiciais.
Atualmente, na maioria dos casos, é analisado um caso por vez. Além disso, o TSE precisa esperar uma das partes questionar a remoção de um conteúdo para retirá-lo do ar, e esse pedido também deve apresentar o link do conteúdo falso ou descontextualizado.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, defendeu que a medida diminui o tempo para retirada do conteúdo das redes, além de permitir que uma mesma ação autorize a retirada de um mesmo conteúdo fraudulento em diferentes redes sociais.
Na prática, a nova resolução diminui de 24 horas para 2 horas o prazo para que o conteúdo definido como desinformação seja retirado do ar, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora descumprida. “Uma vez já definido, não pode ser perpetuado na rede”, disse Moraes durante sessão.
Além disso, também fica impedido o anúncio de propaganda em sites e redes sociais nas 48h antes da votação. Ou seja, no caso do segundo turno, isso irá ocorrer a partir da próxima sexta-feira (20).
Pela lei atual, as campanhas só têm que suspender a propaganda online impulsionada, como anúncios pagos no Google, Facebook e Instagram, às 23h59 do sábado anterior a votação.
DISSEMINAÇÃO DAS FAKE NEWS
Um dia antes da aprovação da medida, na quarta-feira (19), Alexandre de Moraes se reuniu com representantes das plataformas digitais para tratar sobre o combate as fake news nas redes.
O ministro agradeceu e elogiou a atuação das empresas durante o 1 turno e destacou que, apesar do trabalho realizado pelas plataformas e pela Corte, o número de publicações mentirosas teve um aumento expressivo no segundo turno.
Nicole Angel
