O plenário da Câmara aprovou ontem, em primeiro turno, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/12 que proíbe a União de impor ou transferir encargos
A investigação de crime praticado por policial militar está mais perto da regulamentação. Pela Projeto de Lei da Câmara (PLC) 108/2014, aprovado hoje (12) pela
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), comemorou a aprovação do financiamento privado para partidos e o fim da reeleição. Após duas
A Câmara aprovou, na noite de hoje (25), projeto de lei do Senado, que aumenta de dois terços para quatro quintos da pena, o tempo
Foi votado, em primeira discussão e por unanimidade dos edis, o projeto de lei de nº 011/2015, de autoria do vereador Tonhe Branco (PSC), que
A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, por unanimidade dos edis presentes, o projeto de lei nº 108/2014, que propõe o agendamento telefônico de
O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM), que até então criticava as ações do governo estadual baiano, elogiou a ação da Polícia Militar baiana nesse
O pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou na noite desta quarta-feira (10) a prestação de contas da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT). O ministro
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta segunda-feira (8) a meia-entrada em eventos culturais para doadores regulares de sangue. A proposta foi apresentada pelo