As forças policiais devem usar prioritariamente armas não letais a partir desta terça-feira (23). A regra foi aprovada pelo Senado, sob forma da Lei
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na segunda-feira (30), por unanimidade, o Projeto de Lei 20339/2013, que obriga as operadoras de telefonia celular a instalarem,
O projeto de lei do Marco Civil da Internet foi aprovado por unanimidade em votação no Senado na noite de terça-feira, 22, na sessão do
Na tarde de ontem, o governo bem que tentou barrar a criação de uma comissão externa para investigar denúncias de pagamento de propina a funcionários
Pela proposta, que segue para sanção presidencial, deputados só podem transferir tempo de rádio e TV e fundo partidário nos casos de fusão e incorporação
O projeto de lei que regulamenta a destinação dos royalties advindos da exploração do petróleo foi aprovado pela Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) a exigência de ficha limpa para o ingresso no serviço público, seja em emprego, cargo efetivo ou cargo comissionado.