De acordo com a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 404 procedimentos que investigam infrações de magistrados em todo o país. Segundo informações
Entra em vigor no dia 1º de fevereiro a resolução que regulamenta as audiências de custódia no Poder Judiciário. Aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça
Relatório feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com base em inspeção no Conjunto Penal de Feira de Santana no ano passado revelou que membros
O presidente interino do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, assinou instrução normativa, nesse final de semana, criando regras mais rígidas nas autorizações de
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que tribunais de todo o país exoneraram pelo menos 19 pessoas de cargos de confiança desde que,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (17), aplicar pena de disponibilidade à magistrada Rosa Maria da Conceição Correia Oliveira, vinculada ao
As unidades administrativas e judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) são alvos de um processo de correição, feito pela Corregedoria Nacional de Justiça,