criminalização

Política de criminalização do aborto é “equivocada e perversa”, afirma Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou na segunda-feira (10) que a criminalização do aborto é “equivocada e perversa”. As

11 de junho de 2024

Senado aprova projeto que criminaliza caixa 2 eleitoral

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a criminalização do caixa dois eleitoral. Por ser terminativo, o projeto será

11 de julho de 2019

A criminalização da advocacia, por quem se amedronta com o Tribunal da Mídia

Não há, para mim, ramo mais nobre do direito que a advocacia criminal. Porque nela não estão em jogo bens, rendas, impostos, contratos, querelas pessoais,

16 de janeiro de 2016