O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), disse nesta quarta-feira (18) que determinou às forças de segurança e justiça do estado que acompanhem e apurem
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que três tuítes de Jair Bolsonaro (PL) associando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à facção criminosa
No Brasil, é o presidente da Câmara dos Deputados quem decide quais projetos de lei serão votados e também quando – e se – algum
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI para pacientes com Covid-19
A União deve fazer a imediata transferência de todos os pacientes da rede pública que se encontrem sob risco de morte em razão do desabastecimento
A Jutiça Federal condenou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a restaurar e conservar os prédios dos anexos II e III da
A Justiça Federal da Bahia determinou, na sexta-feira (7), que o Ministério da Educação suspenda o bloqueio de verba em universidades federais. A decisão foi
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de
O juiz Oscar de Oliveira Sá Neto, da 3ª Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça de Goiás, determinou que Carlinhos Cachoeira, que cumpre pena
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, suspendeu ordem do TCU (Tribunal de Contas da União) e ordenou que o Estado volte