A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta segunda-feira (13), a partir de 9h, audiência pública interativa para debater o novo Estatuto
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o governo do Estado
Com vistas a preservar o direito de ir e vir do pedestre, conforme previsto na Lei de nº 2.800/2007, o secretário de Desenvolvimento Econômico
Mais de 3,9 milhões de baianos, percentual que corresponde a 28% da população do Estado, deverão ser beneficiados pelo Estatuto da Juventude, que será sancionado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que cria o Estatuto da Juventude, que estabelece