Nesta segunda-feira (4), a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia julgou o caso entre a TV Bahia e o cantor Gerônimo
O MPT (Ministério Público do Trabalho) determinou que o Walmart pague indenização de R$ 22,3 milhões por dano moral coletivo devido à pratica de discriminação
A União indenizou com R$ 5,39 um agricultor do Piauí cuja terra faz parte do traçado da ferrovia Transnordestina, uma das principais obras do Programa
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino, disse, na quarta-feira (28), que as possíveis fragilidades no sistema elétrico que tenham
Um agropecuarista vai receber indenização de R$ 21.952,50 de uma distribuidora de energia elétrica pela morte de três vacas leiteiras em Barão do Monte Alto,
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma mulher a indenizar em R$ 20 mil o ex-marido por ter engravidado de outro homem enquanto
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou um empregador a indenizar em R$ 3 mil a uma funcionária que era obrigada usar o bananal
O Carrefour Comércio e Indústria Ltda terá que indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, um funcionário que foi apalpado enquanto era submetido a
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) terá que pagar uma indenização por danos morais de R$ 6,7 mil a um
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento nesta sexta-feira (15) a agravo de instrumento da Adinor Indústria e Comércio de Aditivos,