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Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber pautou o julgamento da ADPF (Arguição de descumprimento de preceito fundamental) 854, que trata da
Com julgamento marcado para esta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado e réu Daniel Silveira (PTB-RJ) conta, ao menos por ora, com o apoio dos
O julgamento de duas ações (ADPF 706 e ADO 54) do chamado ‘pacote verde’ que tratam da questão ambiental pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, no Senado, deve encaminhar uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em
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O julgamento do recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), que discute o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), foi marcado pela Segunda Turma
“O Supremo Tribunal Federal tem hoje a oportunidade de fazer história, mantendo a anulação das sentenças e a suspeição de Moro em relação a Lula,