O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar na próxima quarta-feira (9) um pedido formulado em 2004 pelo atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que pode
A pesar do consenso de que é preciso restringir o foro privilegiado para os mais de 50 mil cargos com a prerrogativa de função, alguns
O STF (Supremo Tribunal Federal) termina nesta 5ª feira (3.mai.2018) o julgamento que trata do foro privilegiado. Até o momento, 10 ministros votaram para restringir
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lucia, decidiu nesta quarta-feira (14) que a competência para julgar o processo que envolve a deputada
Na próxima segunda-feira (29), o advogado australiano Geoffrey Robertson apresentará um relatório à ONU denunciando o maniqueísmo, as distorções e as condutas indevidas que a
As manifestações organizadas pelo Partido dos Trabalhadores logo pela manhã desta quarta-feira, 24, no entorno do Aeroporto Internacional de Salvador, contra o julgamento do ex-presidente Lula no Tribunal Regional
O Brasil foi o último do Ocidente a abolir a escravidão, é uma democracia “bastante jovem”, que se libertou da ditadura há apenas três décadas.
A UNE (União Nacional dos Estudantes) e a UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) não poderiam deixar mais claro seu apoio ao ex-presidente Luiz Inácio
O procurador regional da República Mauricio Gotardo Gerum, que atuará no julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal
A presidente do Partidos dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, divulgou nota na noite de segunda-feira (15), criticando o que chamou de “inusitada movimentação do presidente