Juristas de todo o Brasil divulgaram um manifesto contra Jair Bolsonaro. O documento, que condena os ataques do presidente às instituições, prega o final da
Diante do avanço do desmatamento e das queimadas na Amazônia, um grupo de juristas brasileiros prepara desde 23 de agosto uma denúncia contra o presidente
Os maiores juristas internacionais acabam de enviar uma carta ao Supremo Tribunal Federal, ao Tribunal Superior Eleitoral, ao Itamaraty e ao Ministério da Justiça com
O presidente Michel Temer tinha a caneta para escolher quem quisesse para suceder seu algoz, Rodrigo Janot, na Procuradoria Geral da República, que o denunciou
Em nota divulgada no último final de semana, juristas, intelectuais e movimentos sociais externaram apoio à nota da CUT e CTB que repudiaram o “pacote
Os juristas convocados pelo partido de Aécio Neves em ação para fundamentar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, querem usar a teoria do
Advogados, membros do Ministério Público, professores universitários de Direito e estudantes de Direito de vários estados do Brasil lançaram um Manifesto Nacional de apoio à