
Governo propõe licença sem remuneração a servidores públicos federais
Em nota divulgada nesta terça-feira (25), o Ministério do Planejamento informou que, além do programa de demissão voluntária (PDV), o governo também vai propor a

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A Justiça de Minas determinou liminarmente a suspensão das licenças ambientais do Complexo Germano da Samarco, em Mariana. A decisão atende a pedido do Ministério

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Foi a provado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 58/11,