O governo derrubou, por meio de decisão judicial, uma liminar que garantia o pagamento dos salários de professores dos campi de quatro universidades estaduais da
Vladimir Aras, especialista em direito internacional e procurador do Ministério Público Federal, reafirmou o caráter obrigatório da liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU,
A Justiça do Distrito Federal determinou a suspensão imediata de ‘todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados
O juiz da Vara da Fazenda de Santa Cruz do Capibaribe, Moacir Ribeiro da Silva Júnior, determinou que o salário dos vereadores do município do
A liminar na íntegra abaixo, poderia representar um rompimento do secretaria de Serviços Públicos e vereador licenciado Justiniano França. Mas não tem essa conotação. O
Menos de três meses após ser liberado, o goleiro Bruno retornará à prisão. Após pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a medida liminar
O vereador Isaías de Diogo (PSC), em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, sugeriu que a Casa da Cidadania busque formas
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi afastado por liminar do ministro Teori Zavasck, do Supremo Tribunal Federal. Ele perde não só a presidência
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região decidiu suspender a liminar que impedia a Caixa Econômica Federal de repassar ao Município de Feira de Santana
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal, desembargador Reis Fride, no exercício da presidência, derrubou nesta sexta-feira (18) uma liminar da 6ª Vara da Justiça Federal