A Organização das Nações Unidas (ONU) publicou, nesta sexta-feira (31), um relatório recomendando que o Supremo Tribunal (STF) dê prioridade ao julgamento da lei 14.701/23,
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou, nesta quinta-feira (28), o texto que cria legalmente o marco temporal para o reconhecimento de terras ocupadas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta sexta-feira (22) que irá apoiar a judicialização da decisão do Congresso Nacional de manter o marco
A Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) convocou indígenas de todo país para se mobilizar a favor da manutenção dos vetos presidenciais ao
Organizações indígenas e indigenistas manifestaram alívio com o veto parcial de Lula (PT) à lei 14.701/23, que ficou conhecida como PL do Marco Temporal, mas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até sexta-feira (20) para vetar, sancionar ou vetar parcialmente o marco temporal das terras indígenas, que restringe radicalmente os
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (23), a proposta que legaliza marco temporal. Defendido pela bancada
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal decidiu adiar para a próxima semana o debate e a votação do Projeto de
A bancada ruralista tem encabeçado uma ofensiva contra os povos indígenas. Na Câmara Federal, foi aprovado em regime de urgência o projeto de lei do
O relator especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, José Francisco Calí Tzay, pediu nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que