
Aprovadas regras para criação e fusão de municípios
Por 57 votos a 9, o Plenário aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 199/2015 – Complementar, que regula a criação, incorporação, fusão e

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O Governo do Estado publicou na edição deste sábado (18) do Diário Oficial decretos declarando em ‘Situação de Emergência‘ os municípios de Candeias e Santo

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Na edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (14), foi publicado o despacho presidencial ao Congresso em que a presidente Dilma Rousseff

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Com a finalidade de denunciar a grave crise financeira das administrações municipais, as prefeituras baianas paralisarão suas atividades nesta sexta-feira (25). Serão mantidos apenas os

O governo federal vai entregar, até maio de 2014, 18 mil máquinas e equipamentos a municípios com menos de 50 mil habitantes ou em situação

Os 57 profissionais do programa federal Mais Médicos que atuarão no interior baiano estão sendo encaminhados na manhã desta segunda-feira (23) aos municípios onde vão

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