Os acordos na Lava Jato garantiram aos treze delatores da operação reduzir penas de 283 anos e 9 meses de reclusão para, no máximo, 6
A partir de agora, quem cometer crime de estelionato contra idoso poderá receber pena de até dez anos de prisão, o dobro do previsto no
Único condenado no processo do mensalão que ainda não cumpriu pena, Henrique Pizzolato já está no Brasil. Escoltado por três policiais federais brasileiros e uma
Rachado quanto ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o PSDB recuou e agora defende uma ação penal contra as “pedaladas fiscais” do governo,
Em jantar que reuniu quase 50 deputados da bancada do PMDB, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), destacou o protagonismo de seu partido no
A Câmara aprovou, na noite de hoje (25), projeto de lei do Senado, que aumenta de dois terços para quatro quintos da pena, o tempo
As empreiteiras citadas pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa como pagadoras de propina no esquema de corrupção comandado pelo doleiro Alberto Youssef já estudam
É recorrente o debate que aponta que a aplicação de penas maiores para os réus condenados pelo crime de formação de quadrilha na Ação Penal
A Polícia Civil do Rio deve entregar ao MP (Ministério Público) nesta sexta-feira (14) o inquérito que apura a morte do cinegrafista da Band Santiago
O senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou nesta terça-feira (10) o relatório sobre a reforma do Código Penal Brasileiro (PLS 236/12). A proposta foi lida