A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM) realizou, nesta segunda-feira (13), uma visita técnica ao Conjunto Penal Feminino de Feira de Santana. A
Subiu para 266 o número de detentos do regime semiaberto do Conjunto Penal de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador,
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) em segundo turno, por 320 votos a favor, 152 contra e 1 abstenção, a proposta de emenda
O Dr. Joaquim Barbosa tomou ontem mesmo uma lição do que é tratar opiniões com intolerância. Foi dizer que era contra a redução da maioridade
A presidente Dilma Rousseff estampou em sua página no Facebook imagem de capa contra a redução da maioridade penal, marcando sua posição contrária ao projeto
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello disse hoje (1) que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos não deve
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar hoje (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) apresentou nesta quarta-feira, 10, seu parecer sobre o novo Código Penal na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da
É a idade em que, diante da lei, um jovem passa a responder inteiramente por seus atos, como cidadão adulto. Um menor é julgado pelo
Usando roupa, penteado e maquiagem femininos, o interno do Conjunto Penal de Jequié, Matheus Gomes Lima tentou burlar a vigilância e fugir, durante a saída