
MINISTRO DO TSE NEGA DIREITO DE PT TER REPRESENTANTE EM SABATINAS
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Og Fernandes negou liminar pedida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) com o intuito de garantir a participação de

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Og Fernandes negou liminar pedida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) com o intuito de garantir a participação de
Governada pelo príncipe Mohamed bin Salman, que anunciou recentemente estar trabalhando para tornar seu país mais tolerante no futuro, a Arábia Saudita acaba de dar

O Tribunal de Florença, na Itália, proibiu nesta quinta-feira (23) o uso da imagem da famosa escultura “David”, de Michelangelo, para fins comerciais na Itália

A Defensoria Pública do Paraná, através do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos e do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas, impetrou na noite

Como qualquer um, mesmo sem muito conhecimento jurídico, podia imaginar – inclusive este humilde blogueiro – a repressão olímpica a cartazes e camisetas com o

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (11) no Diário Oficial da União suspende a distribuição, o comércio e o uso, em

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada na segunda-feira (12) no Diário Oficial da União suspende a distribuição, comercialização e uso dos lotes

Novos valores de multas e apreensão de veículos flagrados cometendo a atividade ilegal A alteração da Lei sobre a proibição do transporte clandestino em Feira

Na perspectiva da Educação de Trânsito, bastante louvável a iniciativa do ilustre secretário de transportes e trânsito de orientar os condutores acerca das regras de

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) proibiu 47 operadoras de comercializarem 111 planos de saúde até maio. A medida , que começa a valer