Em outubro do ano passado, o Brasil foi novamente eleito para ser um dos membros do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas
O Ministério de Educação anulou a portaria que previa novas regras para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), publicada nesta segunda-feira (25). A
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um pedido da defesa de Gustavo Ferraz e revogou a prisão domiciliar do aliado do
A Terceira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DF) revogou, por unanimidade, a autorização para o deputado federal Celso Jacob
O Ministério das Cidades revogou hoje (17) uma portaria que autorizava a ampliação do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A medida, que habilitava a
Em nota oficial, emitida no sábado (14), a Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) informou que as obras do BRT seguem sem restrição judicial.
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria revogar a prisão preventiva de Ricardo Pessoa, dono da UTC e estender a medida