O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do TJ-PE, revogou a prisão preventiva de Gusttavo Lima e a apreensão do passaporte e do certificado de registro de
Diversos vereadores são autores do Projeto de Lei nº 20/2017, que dispõe sobre a revogação integral da Lei nº 323/2015, que disciplina o funcionamento dos semáforos
Menos de três meses após ser liberado, o goleiro Bruno retornará à prisão. Após pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a medida liminar
Não era preciso ser nenhum jurisconsulto para ver que a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo não se sustentava juridicamente. Foi, apenas, um espetáculo midiático, destes a que