A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a exigência de que na eleição para cargos proporcionais, como de deputados e vereadores,
A Câmara dos Deputados deve instalar nesta quarta-feira (9) a comissão especial que discutirá a proposta de emenda à Constituição (PEC) que restringe o foro privilegiado (entenda
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não vai julgar este ano nenhuma das ações que pretende revisar o entendimento da corte que permite a
Após o STF (Supremo Tribunal Federal) restringir o foro privilegiado de deputados federais e senadores, o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luis Felipe
Auxiliares de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), também estranharam a denúncia – na qual nomeamos de factoide – contra Palocci, Gleisi, Paulo Bernardo e
Um ano após ter sido lançado ao espaço, o primeiro satélite integralmente controlado pelo Brasil foi usado para levar banda larga a menos de 0,1%
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar na próxima quarta-feira (9) um pedido formulado em 2004 pelo atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que pode
A pesar do consenso de que é preciso restringir o foro privilegiado para os mais de 50 mil cargos com a prerrogativa de função, alguns
O STF (Supremo Tribunal Federal) termina nesta 5ª feira (3.mai.2018) o julgamento que trata do foro privilegiado. Até o momento, 10 ministros votaram para restringir
Presos em regime fechado, os deputados Celso Jacob (MDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC) mantém suas rotinas de liberação de emendas parlamentares. Desde que foram presos,