O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor de que a Corte possa impor, nos casos em que
Com muito mais fidalguia do que eu tenho no título, Janio de Freitas trata hoje, em sua coluna na Folha, de dois atropelos à Constituição
O Senado poderá colocar em votação, nesta terça-feira (3), a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou Aécio Neves (PSDB-MG) do
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e autorizou abertura de inquérito para investigar
Tão logo o Senado seja notificado da deliberação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do Congresso
Cai o rei de paus A decisão do Supremo de afastar o senador Aécio Neves (MG) do mandato é um revés não só para o tucano,
Um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG), no caso do pagamento de R$ 2 milhões pela
Após dois dias de julgamento, por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) pelo envio imediato à Câmara dos Deputados
À espera da chegada da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer à Câmara, o presidente da Comissão de Constituição
Por quatro votos contra e um a favor, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta quinta-feira (21) a concessão de habeas corpus para os