O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na tarde desta quinta-feira (3), o julgamento da ação na qual a Rede Sustentabilidade pede que a Corte declare
O artigo do juiz Ricardo Lourenço Filho e do Procurador do Trabalho Cristiano Paixão trata de decisões recentes que, na prática, suprimem o direito de greve previsto
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir, em votação, pelo afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros, do cargo que ocupa na instituição. O motivo
O Supremo Tribunal federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (27), por 6 votos a 4, que o poder público deve cortar os salários de servidores em greve.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio autorizou, em decisão liminar o desbloqueio dos bens do ex-presidente da construtora OAS José Aldemário Pinheiro
No fim da noite desse domingo (11), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, negou o pedido do deputado afastado Eduardo Cunha, para
A defesa de Dilma Rousseff entrou com mandado de segurança já nesta quinta-feira 1º junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando alguns pontos do processo
Existe uma vasta literatura sobre a contribuição da Suprema Corte para o golpe de 64. Desde a condescendência do STF com a conspiração política que
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu no dia de ontem prazo de cinco dias para que o presidente da República
A roleta milagrosa do Supremo Tribunal Federal travou. Depois de ser sorteado para relatar o inquérito sobre Aécio Neves, que iria relatar e mandar abrir