O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (23/4) o julgamento com repercussão geral (Tema 1.148) que decidirá se a Justiça pode determinar a
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (25) recurso do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e determinou o imediato cumprimento da pena imposta ao
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado nesta quarta-feira (2) relator de pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Associação de Juízes Federais (Ajufe) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento de um julgamento, previsto para março, que discutirá o direito ao auxílio-moradia
A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) contestou nesta quarta-feira (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da posse dela como ministra do Trabalho, determinada no último dia
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deverá analisar nesta semana projetos que tratam de temas polêmicos. Entre as propostas, está a que trata
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu em decisão liminar (provisória) a portaria do Ministério do Trabalho que modificava regras de combate e fiscalização
Envolvido em uma polêmica com o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) por ter autorizado a divulgação dos vídeos da delação premiada do doleiro
O Congresso Nacional terá, nesta semana, dias decisivos para autoridades investigadas. Os senadores se reúnem na terça-feira (17) para decidir se dão aval à ordem do Supremo
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou nesta sexta-feira (13) que irá acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) se o Senado decidir fazer votação secreta na