O Sr. Michel Temer, como é costume na época natalina, editou decreto de indulto, obedecendo ao esforço de reduzir a população carcerária do país, hoje
O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta sexta-feira (29) decreto que fixa em R$ 954 o valor do salário mínimo em 2018. Atualmente, o
m nova portaria sobre trabalho escravo publicada nesta sexta-feira (29), o governo tornou mais rigorosas as definições de jornada exaustiva e condição degradante do trabalhador,
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse ao Blog nesta sexta-feira (29) que o governo não publicará um novo decreto sobre o indulto natalino até que o
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deve decidir pela inconstitucionalidade do decreto de indulto de Natal concedido pelo presidente Michel Temer.
O presidente Michel Temer desistiu de passar o fim do ano na base naval da Restinga de Marambaia, no litoral do Rio de Janeiro, por
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse nesta quinta-feira (28) que o governo não vai recuar do decreto do presidente Michel Temer que mudou critérios
O presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira (27) que aprovar a reforma da Previdência agora vai adiar uma mudança “muito mais radical” nas regras previdenciárias. Ele citou
As regras para a concessão do indulto natalino afrouxaram ao mesmo tempo que as investigações de corrupção atingiram os principais auxiliares do presidente Michel Temer. Por 15 anos,
O presidente Michel Temer sancionou a lei que cria a Agência Nacional de Mineração para substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na regulação