A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou que não existe possibilidade da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que
O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reprovou as contas partidárias do PSDB de 2012 e determinou que o partido devolva R$ 5,4
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira (8) que a Corte poderá reavaliar a possibilidade de políticos condenados em segunda
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou o pedido feito pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado para prorrogar o prazo
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, lançou nesta sexta-feira (1º) o E-título, documento digital que pode substituir no dia da eleição
Só uma coisa pode ser mais preocupante para a democracia do que – como não é raro – a Justiça ignorar solenemente o que é
O Palácio do Planalto já respira aliviado com as indicações de que deve vencer o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com quatro votos favoráveis
O ministro Herman Benjamin, relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do processo sobre a chapa Dilma-Temer, afirmou na manhã desta quarta-feira que não há qualquer
Num ambiente comparável a uma gangorra de profecias, após a primeira sessão de julgamento, o TSE adormeceu com a hipótese de que está em formação
Assisti, com muita atenção, a fase inicial – leitura do resumo do relatório e intervenções das defesas de Dilma e de Temer além da fala