O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira (19) que, se o tribunal ainda for “o Supremo”, a decisão dele terá
O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB), sinalizou apoio ao senador Alvaro Dias (PODE-PR), que pode disputar a presidência do Senado no ano que vem.
O Reino Unido tem o direito de desistir do “Brexit” de maneira unilateral, disse nesta terça-feira (4) o advogado-geral da Corte de Justiça Europeia, Manuel
Descumprimento acarreta em multa de R$ 2 mil por veículo apreendido irregularmente. Decisão ainda orienta que Detran e Transalvador enviem relatórios mensais. A Justiça da
A romena Simona Halep, anunciou nesta quinta-feira que não disputará o Masters de Singapura na próxima semana em consequência de uma hérnia de disco. “A
Donos de nove títulos na soma do confronto, Cruzeiro e Corinthians iniciam hoje no Mineirão, às 21h45m, a decisão da Copa do Brasil. Os mineiros
“Não importa que os bajuladores e capachos de plantão absolvam Toffoli pelo mal que ele fez não a mim nem ao Mino. Sim, porque ao
Decisão e Vera Cruz se enfrentam às 15h, no estádio Arturzão, em Bonito; Regulamento não prevê vantagem por gol marcado fora de casa. O Decisão
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal já se manifestou favoravelmente, em diferentes momentos, ao ordenamento jurídico que permite a candidatura de Luiz Inácio
Para se tornar Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é necessário indicação da Presidência da República e posterior apreciação do Senado, por meio da Comissão