Trata-se de uma cassação anunciada, e nem o TSE, nem o PT, nem a torcida do Flamengo esperam um script diferente para a candidatura Lula.
O Brasil tomou uma decisão soberana ao aderir Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, transformando o tratado internacional em lei. Deve, portanto, vincular-se às
A vice-presidente do Comitê de Direitos Humanos da ONU, Sara Cleveland, foi firme: caso o Brasil não atenda os pedidos da entidade, que são “vinculantes”,
Vladimir Aras, especialista em direito internacional e procurador do Ministério Público Federal, reafirmou o caráter obrigatório da liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU,
Responsável pela análise dos pedidos de impugnação da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio lula da Silva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro do STF
O diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, ex-ministro de Direitos Humanos no governo Fernando Henrique Cardoso, afirmou que o Estado brasileiro deve acatar a decisão do Comitê de Direitos
Será Janaína, o astronauta ou o príncipe? Se não é Josué, quem é, pois o Centrão diz que não quer? Do resto, apenas “prata da
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, entregou nesta sexta-feira ao secretário de Defesa, Jim Mattis, a decisão sobre o recrutamento de militares transgênero, que
A decisão do ministro Luiz Edson Fachin de negar o pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula foi estrategicamente calculada. O ministro do
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (8) que a mesa diretora da Casa decidirá sobre a perda de mandato do deputado Paulo