A Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que proíbe empresas de demitir empregados que se recusarem a vacinar contra a Covid-19 pode ser inconstitucional.
Prefeito transfere feriado municipal de São João, que este ano não ocorreu, por conta de restrições pela Covid-19, para o dia 11 de outubro, véspera
O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até 15 de junho.
Crítico a medidas de isolamento social adotadas por governadores, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 5, que avalia editar um decreto para garantir a
Fica autorizado o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços de 29 de março de 2021 (segunda-feira) a 01 de abril de 2021 (quinta-feira), de
Fica autorizado o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços de 22 de março de 2021 (segunda-feira) a 26 de março de 2021 (sexta-feira), de
Estão prorrogadas as medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19 em Feira de Santana. A informação consta em publicação no Diário Oficial Eletrônico deste domingo, 14. O
O decreto estadual que suspende as aulas das redes pública e privada na Bahia foi prorrogado nesta terça-feira (1°) pelo governo da Bahia. Com a
O decreto estadual que suspende as aulas das redes pública e privada na Bahia foi prorrogado nesta sexta-feira (23) pelo governo da Bahia. Com a
Atendendo ao Decreto Estadual 19.829, que estabelece a restrição de circulação noturna, bem como determina horários especiais para funcionamento dos estabelecimentos, a Prefeitura de Feira