Ficou para este domingo a decisão do prefeito Colbert Martins Filho sobre o funcionamento do comércio de Feira de Santana nos próximos dias. Ele realizou
O decreto que regulamenta o sistema de estacionamento rotativo controlado de veículos em vias públicas do município de Feira de Santana, denominado Zona Azul, foi
Deputados se mobilizam no Congresso para tentar sustar o decreto do presidente Jair Bolsonaro que criou o Cadastro Base do Cidadão e estabeleceu as regras
Jair Bolsonaro editou um novo decreto que amplia a flexibilização para o acesso a armas de fogo. Agora, policiais e militares não precisarão mais realizar
O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta terça-feira a manutenção do decreto editado por ele que flexibilizou o porte de armas no país, no dia em
O plenário do Senado analisará nesta terça-feira (18) o parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que tem como objetivo suspender o decreto
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou nesta quarta-feira (22) que o novo decreto sobre armas e munições contemplou “críticas” feitas ao texto anterior e “restringe
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar ao plenário da corte ação apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e que
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (10) dar um prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pediu à assessoria técnica da Casa para analisar o decreto que flexibiliza a posse e facilita o porte de armas,