O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (4) que o governo não vai aumentar impostos. “É um princípio deste governo não haver aumento
Os prefeitos das principais cidades italianas, incluindo Palermo, Nápoles e Florença, anunciaram que não aplicarão o decreto sobre segurança e imigração do ministro de extrema
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto divulgado na manhã desta quarta (2) oficializado o fim do ministério do Trabalho e seu esquartejamento. O fatiamento das
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou neste sábado (29) que pretende garantir por meio de decreto a posse de armas de fogo a cidadãos sem
O prefeito Colbert Martins Filho decretou luto oficial de um dia em razão do falecimento do ex-secretário municipal Antônio Alves Barreto. O decreto Nº 10.711
O governador Rui Costa (PT) publicou no Diário Oficial do último sábado (24) um decreto para determinar a “observância, pelos agentes públicos estaduais, da legislação
O presidente em exercício, Rodrigo Maia, assinou ontem, quinta-feira (25) um decreto que facilita e torna mais atrativa aos investidores a privatização de empresas públicas que
O Sr. Michel Temer, como é costume na época natalina, editou decreto de indulto, obedecendo ao esforço de reduzir a população carcerária do país, hoje
O presidente Michel Temer assinou hoje um decreto que prorroga para 31 de maio de 2018 o prazo para que produtores façam sua inscrição no
O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta sexta-feira (29) decreto que fixa em R$ 954 o valor do salário mínimo em 2018. Atualmente, o