O ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse ao Blog nesta sexta-feira (29) que o governo não publicará um novo decreto sobre o indulto natalino até que o
Temer vai ter que enfiar a viola no caso no caso do indulto natalino. Seu ministro da Justiça, Torquato Jardim, chegou a dizer que o
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deve decidir pela inconstitucionalidade do decreto de indulto de Natal concedido pelo presidente Michel Temer.
As regras para a concessão do indulto natalino afrouxaram ao mesmo tempo que as investigações de corrupção atingiram os principais auxiliares do presidente Michel Temer. Por 15 anos,
O Partido dos Trabalhadores está denunciando um decreto de Michel Temer que libera a venda de todas as estatais. Líder do PT na Câmara, o
Organização Internacional do Trabalho (OIT) criticou oficialmente nesta quinta-feira (19) as mudanças na definição e fiscalização contra o trabalho escravo no Brasil. A medida foi publicada este
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está planejando substituir seu decreto migratório contra seis países majoritariamente muçulmanos por outro com restrições que vão variar
O Governo Municipal de Feira de Santana decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais, na próxima sexta-feira, 22. A medida leva em consideração a realização
A prática era proibida há décadas O Presidente americano Donald Trump assinou nesta quinta-feira, 4, um decreto que permite às igrejas isentas de impostos de
Conduta da Administração direta, indireta ou fundacional e dos agentes públicos nos anos eleitorais, como este 2016, foram normatizadas através de Decreto assinado pelo prefeito