O Senado aprovou na quarta-feira (28) um projeto que suspende os efeitos de dois decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o
O Ministério Público Federal (MPF) move uma ação por improbidade administrativa contra dois ex-presidentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Augusto Xavier da
No ato de encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinará a homologação de seis Terras
Dez lideranças Tupinambá estão em Brasília para cobrar maior celeridade no processo de finalização da demarcação de terras do grupo. Eles estão solicitando reuniões com
O Ministério da Agricultura no governo do presidente Jair Bolsonaro será responsável pelas terras indígenas e quilombolas e terá o comando do Serviço Florestal Brasileiro,
O Decreto 8.433/15, que homologa três terras indígenas na Região Norte do país, foi publicado na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União.