Carnaval é folia, democracia, cultura e alegria. Mas um Carnaval bom de verdade é, sobretudo, aquele com um governo presente, garantindo a proteção dos direitos
A incorporação do “direito ao erro” no Direito brasileiro reforçaria a vocação garantista do direito administrativo, oferecendo às pessoas e às empresas um escudo poderoso
A experiência de regularização ambiental e fundiária do projeto Pró-Semiárido, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de
O professor Lênio Streck, um dos maiores juristas do Brasil, explicou, de forma didática, por que a censura imposta ao Porta dos Fundos por um
Em seu quarto mês de gestação, Tatá Werncek exibiu a barriguinha da filha que está esperando com o ator Rafael Vitti e falou de alguns
Desembargadora relembra a canção de Chico Buarque e Gilberto Gil para ressaltar que “não me prestaria a exercer o papel de censor, pois cabe ao
Adriana Fernandes e Fernando Nakagawa, no Estadão, mostram como é hipócrita a discussão sobre o imposto sindical, revelando que um decreto do governo Temer deu
Um estudante de direito foi preso em flagrante enquanto tentava vender uma bicicleta profissional roubada ao próprio dono, no bairro de Itinga, em Lauro de
om 920 pontos na redação e 702 pontos na média geral do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o jovem Lívio Pereira Rodrigues Trindade, de
A editora Revan lança o Manual de Criminologia Sociopolítica, como fruto de um estudo detalhado da criminóloga venezuelana Lola Aniyar de Castro e de Rodrigo Codino, que