O advogado Pierpaolo Bottini escreveu artigo em que destaca a importância do direito de defesa em meio ao avanço do punitivismo que se instalou no
As aves carniceiras adoram as situações catastróficas. É quando seus apetites percebem suas presas fracas e sem rumo. É próprio do interesse empresarial ser predador.
Ontem, em palestra a estudantes de Direito – que são aqueles rapazes e moças que vão aprender daqi a algum tempo que, agora, a lei
Uma portaria do Ministério da Educação publicada nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial da União garante o direito de mães amamentarem seus bebês em instituições
O presidente da Coaf, cooperativa investigada por fraudes na venda de produtos para merenda escolar, acusou aos investigadores da Operação Alba Branca o presidente da
O conceito de pessoa humana talvez tenha sido o mais revolucionário da história do homem na Terra, traduzindo-se como imensa contribuição da cristandade para nossa
Quando o Poder Judiciário não estanca a festa, e seus membros aceitam troféus da Rede Globo, parece ficar claro que a fama é um dos
As inscrições para o XIII Exame de Ordem Unificado podem ser feitas até as 23h59 desta terça-feira (11) pelo site oab.fgv.br. A partir desta edição,
Para todos os operadores do direito, sejam Juízes, Advogados e membros do Ministério Público, é uma honra serem Desembargadores. Ora, os cargos de prefeitos, governadores,
O Ministério da Educação (MEC) fará uma inspeção presencial em todos os cursos de direito ofertados no país. A medida faz parte do acordo