A Constituição brasileira e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) proíbem o trabalho a pessoas menores de dezesseis anos, salvo na condição de
O relator da PEC das Praias, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou que o projeto não irá privatizar as praias brasileiras, após a repercussão negativa sobre
“O que o Brasil precisa, já que se invoca tanto essa questão de responsabilidade fiscal como se a desoneração da folha fosse o grande mal
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou na terça-feira (13) que o novo governo vai apresentar ainda em 2023 uma proposta para uma
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJJ) do Senado aprovou na tarde de terça-feira (6) a Proposta de Emenda à Constituição 32, a chamada PEC
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (6), a PEC da Transição com valor de R$ 145
O senador Paulo Rocha (PT-PA) afirmou nesta quarta-feira (23) que a PEC da Transição deverá ser apresentada nesta tarde prevendo a liberação de R$ 175
O governo eleito planeja ceder para tentar aprovar a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição, mas não abre mão de que o aumento
Após reunião com a equipe de transição do governo Lula (PT), liderada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a atuação de militares da ativa em cargos no governo completou um ano parada na Comissão