Dois projetos de lei que beneficiam médicos e professores do serviço público estadual foram sancionados na manhã desta quarta-feira (3). O governador Jaques Wagner assinou
Nesta terça-feira (25), o município de Cachoeira, no Recôncavo baiano, é pelo sexto ano consecutivo a sede do Governo do Estado. O governador Jaques Wagner
Na manhã desta quarta-feira (12), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em segunda e última discussão, a alteração do dispositivo da lei nº
A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem (4), com vetos, a nova Lei dos Portos, que teve origem na Medida Provisória 595, aprovada pelo Congresso em
Foi aprovado nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 137/2010, que muda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir ao
A Bahia pode ganhar mais 50 cidades caso seja aprovado na Câmara Federal, um projeto de lei complementar que devolve às assembleias legislativas o poder
Proprietários de bares e restaurantes que continuam descumprindo as leis municipais 1.615/92 e 2.805/07 que garantem acessibilidade aos pedestres nas calçadas estão sendo notificados pela
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) endureceu o cumprimento de pena para pequenos traficantes e mandou aplicar nesses casos a Lei de Crimes Hediondos, o
O vereador Isaías de Diogo (PP) ficou indignado com a declaração dada pelo empresário João Borges neste domingo (05) a um programa de rádio da
Apesar de estar próximo do prazo final, sendo a data 27 de maio para que as prefeituras cumpram a Lei Complementar 131/2009, que estabelece a