Lei publicada na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União determina que os pais matriculem os filhos na escola quando completarem 4 anos
As escolas poderão decidir se ajustam o calendário de férias para o período da Copa do Mundo de 2014, que acontece no Brasil entre 12
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao governo do Rio de Janeiro para suspender nova regra de distribuição dos royalties
Um parecer do Ministério Público Federal considera inconstitucional punir o motorista que se recusa a fazer o teste do bafômetro com multa de R$ 1.915,40,
Os deputados estaduais do Rio de Janeiro estão se articulando para, na terça-feira (12), derrubar, em sessão plenária na Assembleia Legislativa do Estado do Rio
Desde a promulgação da Lei Maria da Penha, em 2006, o número de agressões contra mulheres relatadas ao governo federal por meio do serviço Ligue
A expressão “Deus seja louvado” impressa nas cédulas de real poderá se tornar obrigatória. Tramita na Câmara projeto de lei de autoria do deputado Eduardo
O piso salarial dos médicos foi reajustado em 6,10%, passando para R$ 10.412 por 20 horas semanais de trabalho e vale para janeiro. A Federação