Na calada da noite na sessão de (19), deputados tentaram aprovar um projeto que visava anistiar políticos alvos da Lava Jato e que incorreram na
Juízes federais de todo o Brasil participam, nesta segunda-feira (08), de mais um ato contra o projeto de lei, de autoria do senador Renan Calheiros
A semana começou tensa na Câmara e no Senado na volta do recesso parlamentar. Com muita movimentação de bastidor, nas duas Casas o dia foi
O presidente em exercício, Michel Temer, encaminhou ao Congresso Nacional texto do projeto de lei que “altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por
Professores e coordenadores do magistério da rede estadual de ensino terão suas carreiras reestruturadas pelo governo do Estado para garantir o cumprimento do piso nacional
O governo enviou ao Congresso Nacional projeto de Lei Complementar que altera o Código Tributário Nacional. O objetivo da proposta é permitir que a Fazenda
Os médicos estrangeiros ou brasileiros formados em instituições estrangeiras que queiram prorrogar por mais três anos a permanência no Programa Mais Médicos devem se manifestar
Durante o segundo encontro do Projeto Escolas em Rede, promovido pela Seduc, que aconteceu na quinta-feira (5), com a participação dos gestores das escolas dos
Tipificar o crime de falsa comunicação de ocorrência. Esse é o objetivo do Projeto de Lei nº 3688/2015, do deputado federal Ronaldo Carletto (PP). De
O governo enviou hoje (30) ao Congresso Nacional os projetos de lei relativos às negociações salariais de 2015. A maior parte dos servidores assinou acordos