O Projeto “Brincando e Aprendendo” da Secretaria Municipal de Educação, foi submetido a licitação de nº 304/2014 e Pregão presencial nº 169/2014, sendo vencedora a
O Ministério Público Estadual encaminhou o – Ofício DPE – FSA N° 095/2015 – no último dia 6 à Prefeitura Municipal de Feira de Santana.
Marcada para hoje, na Câmara de Deputados, a votação do projeto de lei 4330, que permite a terceirização sem limites dos contratos de trabalho, representa
A propósito da tramitação do projeto de lei que regulamenta a terceirização, o PL 4330, que pode ser votado na Câmara dos Deputados na próxima
Em reunião, na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o governador Rui Costa e o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho,
Ao anunciar projeto para cassar o registro de partidos que recebem propina de empresas privadas, Aécio Neves não consegue esconder qual é a etapa final
A votação do Projeto de Lei (PL) 7735/14 – do Poder Executivo, que estabelece novas regras para a pesquisa e exploração do patrimônio genético de
O secretário municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antonio Carlos Borges Júnior, apresentou, nesta terça-feira, 27, aos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico,
A presidenta Dilma Rousseff vetou a proposta que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e permite a exploração comercial regular de aeroportos privados sob autorização
Visando garantir os direitos laborais dos trabalhadores de serviços terceirizados, o vereador Alberto Nery (PT) deu entrada, na Câmara Municipal, em um projeto de lei