Responsável pela análise dos pedidos de impugnação da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio lula da Silva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro do STF
Foi aprovado nesta terça-feira (7) o substitutivo da Câmara ao projeto do Senado que aumenta a pena para o estupro coletivo. O texto também torna crime a importunação sexual,
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta (20), substitutivo a projeto de lei (PLS 757/2015) dos senadores Paulo Paim
Em ano eleitoral, nenhum político enfrenta o Judiciário. Depois que a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou a criação de mais nove vagas de desembargadores e
O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (14) a lei de combate ao bullying nas escolas. A informação foi divulgada pelo Ministério dos Direitos Humanos e confirmada
No momento em que setores do Poder Judiciário tentam asfixiar financeiramente o Instituto Lula, o Ministério da Cultura do atual governo de Michel Temer, fruto
Menos de dois anos depois de revogar a indicação de 12 membros do Conselho Nacional de Educação (CNE), feita por Dilma Rousseff, o presidente Michel
Depois de Merval Pereira é a vez de Eliane Cantanhêde se associar à tese de que faz o Supremo confirmar ou reformar a decisão que deu em
Pouco após escrever mais cedo que uma escola livre de armas de fogo é “um ímã para pessoas más”, o presidente dos Estados Unidos, Donald
O presidente Michel Temer sancionou a lei que cria a Agência Nacional de Mineração para substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na regulação