Está em vigor desde o início do mês a lei (13.305/2016) que determina a inclusão de avisos nos rótulos dos produtos que contenham lactose. Sancionada
Está sendo articulado entre a maioria dos líderes da Câmara mais uma tentativa de votar a anistia para o crime de caixa dois. A ideia
A lei é para todos. Fulano ou Beltrano não ser do meu ou do seu agrado não é razão para que se apoie arbitrariedade. contra
Uma mudança na legislação aprovada pelo Congresso na reforma eleitoral do ano passado – e que será aplicada pela primeira vez na eleição deste ano
A Justiça Federal em Brasília negou na sexta-feira recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e decidiu manter a suspensão da Lei 13.290/2016, conhecida como “Lei
SEGUNDO A BIBLIA: A leitura do Livro da Lei, que lemos no Grau de Ap M, no início da Sessão no REAA, do Evangelista João,
O Congresso realizará sessão solene, nesta quarta-feira (17), para celebrar a passagem dos dez anos da Lei Maria da Penha, a legislação criada para coibir
No festival de corrupção generalizada que vem se descortinando há uns dois anos no Brasil, a principal lei de incentivo à cultura não escapou dos
O diretor do Centro de Pesquisa Econômica e Política em Washington, Mark Weisbrot, publicou um artigo no portal norte-americanoHuffington Post em que destaca que o
Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965