Após o recebimento de diversas denuncias ao nosso programa de rádio, “Jornal da Povo”, que vai ao ar de segunda a sexta feita feira das
Foi publicada hoje (31) no Diário Oficial da União a Lei 13.239, que dispõe sobre a oferta e realização, no Sistema Único de Saúde (SUS),
O presidente do Legislativo feirense, vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PSDB), anunciou da Tribuna da Casa mais um projeto de lei que leva o nº
Nos próximos meses, a tecnologia será usada para recuperação de grandes valores inscritos na dívida ativa da União. Em novembro, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
O Ministro da Cultura Juca Ferreira voltou a defender, na manhã desta terça-feira, 25, a substituição da Lei Rouanet pelo Programa Nacional de Fomento e
Convidados a debater no Senado a Lei Maria da Penha (11.340/06) e os agravos da violência na primeira infância, nesta quinta-feira (6), especialistas reconheceram que
Por 57 votos a 9, o Plenário aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 199/2015 – Complementar, que regula a criação, incorporação, fusão e
A captação de recursos públicos municipais para desenvolvimento de ações através de Organizações de Sociedades Civis (OSCS) passa a ser exclusivamente através de concorrência pública,
Moradores das regiões administrativas I, II e III apresentaram suas demandas durante audiência pública para o projeto de Lei Orçamentária para o próximo ano, realizada
Várias instituições empresariais e de serviços estão sendo mobilizadas para um trabalho integrado que visa atrair investimentos para Feira de Santana. A iniciativa da Secretaria