O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, pretende distribuir o relatório da Comissão Nacional da Verdade, que responsabiliza 377 agentes do Estado por abusos
Em editorial publicado nesta sexta-feira, a Folha de S. Paulo, comandada pelo empresário Otávio Frias Filho, condenou uma eventual revisão da Lei de Anistia, como
A aprovação de mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias, obtida no final da madrugada desta quinta-feira, não sustou ou debilitou a escalada conservadora. Apesar
Está travada no Supremo Tribunal Federal (STF) há quase dez anos a ação que pede para que a Petrobras não faça mais contratações pelo regime
A origem do escândalo de corrupção que atinge a Petrobras pode ser a lei 9478/97, idealizada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e por seu ex-genro
Foi aprovado por unanimidade pelo Legislativo Feirense o Projeto de Lei nº065/14, de autoria do vereador Isaías de Diogo, estabelecendo a obrigatoriedade de se colocar
A Editora Abril, que publica Veja e foi condenada pelo Tribunal Superior Eleitoral por crime eleitoral e tentativa de golpe contra a democracia e a
Novos valores de multas e apreensão de veículos flagrados cometendo a atividade ilegal A alteração da Lei sobre a proibição do transporte clandestino em Feira
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou que os bancos localizados nos municípios que compõem a Seção Judiciária da Bahia cumpram efetivamente a decisão
O primeiro ato do governador Jaques Wagner ao transferir, nesta quarta-feira (25), pelo sétimo ano consecutivo, a sede do Governo da Bahia para o município